sexta-feira, 22 de setembro de 2023

CNT debate marco normativo para registro sindical


O CNT (Conselho Nacional do Trabalho) se reuniu nesta quinta-feira (21), em Brasília,  para debater uma nova proposta de registro sindical.

O CNT é  um orgão  colegiado, tripartite, que  discute propostas de politicas públicas para aprimorar as relações de trabalho e a organização sindical. 

Álvaro Egea, representando a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), marcou presença na reunião do Conselho, que recebeu as propostas de alteração da portaria das bancadas patronal e laboral. 

No próximo dia 29, sexta-feira, haverá  uma reunião da bancada laboral  com  o Secretario do Trabalho, Marcos Perioto, que dará a devolutiva  das propostas apresentadas.

A nova portaria  de registro sindical  deverá ser publicada em breve e terá como eixo a segurança juridica, a observância da unicidade sindical, evitar a fragmentação sindical e harmonizar a estrutura dos dispositivos, simplificando a aglutinação sindical e facilitando o manuseio  do ato normativo pelos usuários.

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