Câmara de PV rejeita PL dos Resíduos Sólidos

 

Na sessão desta segunda-feira (25), a Câmara de Presidente Venceslau rejeitou o Projeto de Lei que institui a taxa de resíduos sólidos no município.

Os vereadores entenderam que o PL carece de informações mais detalhadas sobre a cobrança da taxa.

A nova taxa é uma exigência inserida no marco de saneamento básico, aprovado pelo Congresso.

A não aprovação pelos municípios impõe restrições ao envio de emendas parlamentares.

É provável que o Executivo envie novamente o PL para apreciação dos vereadores, desta feita com as correções devidas.