SP: peritos encontram pouca comida na P2 de PV

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. 

O órgão realizou vistorias surpresa durante o mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e drogas do estado.

O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira (27). O relatório completo deverá ser publicado daqui a dois ou três meses.

Entre os principais problemas encontrados, está o fornecimento de alimentação insuficiente na penitenciária Venceslau 2, em Presidente Venceslau; e a falta de cuidados médicos. Os peritos encontraram um detento com o pé gangrenado, na penitenciária Desembargador Adriano Marrey (foto em destaque), em Guarulhos; e outro com uma infecção grave nos dedos do pé, na Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena.

De acordo com os peritos, foi constatado o fornecimento de alimentação precária na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau. Segundo o relatório parcial, são oferecidas três refeições diárias compradas pela unidade prisional a um custo total de R$ 8. “Não tem como fazer três refeições nutritivas com R$ 8 para o dia inteiro”, destaca Lemos.

A perita ressalta que, de forma geral, nas penitenciárias vistoriadas as alimentações fornecidas são de pequena quantidade e pouquíssima variedade nutricional, com alimentos com pouco valor nutritivo.

Ela aponta ainda que o sistema de licitação no estado de São Paulo – para a compra das alimentações aos presidiários – não é o adequado.

“A gente identificou que há uma questão extremamente grave na gestão do recurso na Secretaria de Administração Penitenciária, porque cada unidade prisional é responsável por fazer a sua própria licitação. Isso é inédito, nós nunca vimos isso em outro estado do Brasil, e isso diz muito. Ou seja, são pequenas licitações feitas pelas unidades, o que vai gerar um custo mais alto e uma pior gestão desse recurso”. (Com Agência Brasil)