Vacina contra covid será incluída no Programa Nacional de Imunizações

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

 A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.

“É uma mudança importante, alinhada com a Organização Mundial da Saúde [OMS], em que a vacina contra a covid-19 passa a incorporar o nosso Programa Nacional de Imunizações. Durante a pandemia, foi criado um programa paralelo, para operacionalização da vacina contra a covid-19, fora do nosso programa nacional. O que fizemos este ano foi trazer a vacina contra a covid-19 para dentro do Programa Nacional de Imunizações. A vacina passa a ser recomendada no calendário de crianças. Para todas as crianças nascidas ou que estejam no Brasil, com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, a vacina passa a ser obrigatória no calendário vacinal”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.

“Além disso, alinhados com a recomendação da Organização Mundial da Saúde recente, a gente passa a incorporar a dose no calendário anual de vacinação para grupos prioritários. Aqui no Brasil, ampliamos um pouco o grupo que a OMS recomenda, que é mais restrito. Vamos, na campanha de 2024, manter os mesmos grupos de 2023. Essas são as duas mudanças fundamentais”, explicou.

A secretária lembrou ainda que a vacina bivalente segue disponível em todo o país, e recomendou que quem ainda não recebeu a dose este ano busque a imunização. “A vacina vai ser anual. Se a pessoa tomou a dose deste ao, já está com a dose em dia. Essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde agora, dose anual”. (Com Agencia Brasil)

STF pauta julgamento de inconstitucionalidade de regularização fundiária no Pontal

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para o próximo dia 10 de novembro o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei da regularização fundiária paulista, conhecida como lei da grilagem.

A lei, aprovada na gestão Rodrigo Garcia, permite desconto de 90 por cento aos fazendeiros para regularização.

A ADI estava há um ano sem conclusão por parte da ministra Carmem Lucia, e agora seguirá para julgamento pela corte.

A ação de inconstitucionalidade foi ingressada pelos movimentos sociais, e contou com apoio da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), que fez parte da ação como "Amicus Curie".

Alimentos doados pelo MST seguem para Faixa de Gaza em avião da FAB

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doou duas toneladas de alimentos para os palestinos vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza. 

O carregamento com arroz, derivados de milho e leite em pó será levado por avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo marcado para esta segunda-feira (30).  

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, “o governo federal e a sociedade civil farão nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza, com a doação de 2 toneladas de alimentos oferecida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”. 

Os cerca de 2,2 milhões de pessoas que vivem na Faixa de Gaza sofrem uma grave crise humanitária causada pelos bombardeiros de Israel e pelo cerco imposto ao enclave palestino. Há escassez de água, gás de cozinha e alimentos.  

SP: peritos encontram pouca comida na P2 de PV

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. 

O órgão realizou vistorias surpresa durante o mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e drogas do estado.

O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira (27). O relatório completo deverá ser publicado daqui a dois ou três meses.

Entre os principais problemas encontrados, está o fornecimento de alimentação insuficiente na penitenciária Venceslau 2, em Presidente Venceslau; e a falta de cuidados médicos. Os peritos encontraram um detento com o pé gangrenado, na penitenciária Desembargador Adriano Marrey (foto em destaque), em Guarulhos; e outro com uma infecção grave nos dedos do pé, na Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena.

De acordo com os peritos, foi constatado o fornecimento de alimentação precária na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau. Segundo o relatório parcial, são oferecidas três refeições diárias compradas pela unidade prisional a um custo total de R$ 8. “Não tem como fazer três refeições nutritivas com R$ 8 para o dia inteiro”, destaca Lemos.

A perita ressalta que, de forma geral, nas penitenciárias vistoriadas as alimentações fornecidas são de pequena quantidade e pouquíssima variedade nutricional, com alimentos com pouco valor nutritivo.

Ela aponta ainda que o sistema de licitação no estado de São Paulo – para a compra das alimentações aos presidiários – não é o adequado.

“A gente identificou que há uma questão extremamente grave na gestão do recurso na Secretaria de Administração Penitenciária, porque cada unidade prisional é responsável por fazer a sua própria licitação. Isso é inédito, nós nunca vimos isso em outro estado do Brasil, e isso diz muito. Ou seja, são pequenas licitações feitas pelas unidades, o que vai gerar um custo mais alto e uma pior gestão desse recurso”. (Com Agência Brasil)

Em 12 anos, população brasileira com 65 anos ou mais cresceu quase 60%

A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 22.169.101 idosos com 65 anos ou mais vivendo no país. É um número 57,4% superior aos 14.081.477 apurados na operação censitária anterior, ocorrida em 2010.

As mudanças ocorridas ao longo desses 12 anos também são observadas quando analisadas a proporção de idosos sobre a população total. No Censo 2010, as pessoas com 65 anos ou mais representavam 7,4% de todos os moradores do país. Já em 2022, elas são 10,9%.

Em sentido inverso, o total de crianças com até 14 anos recuou 12,6%, saindo de 45.932.294 em 2010 para 40.129.261 em 2022. Há 12 anos, essa faixa etária respondia por 24,1% de toda a população. Agora, ela representa 19,8%.

A proporção da população das faixas etárias intermediárias, entre 15 e 64 anos, sofreu leve variação. Em 2010, representavam 68,5% do total. Já em 2022, passaram a representar 69,3%.

Conforme apurou o IBGE, a idade mediana da população brasileira aumentou seis anos, saindo de 29 em 2010 e chegando a 35 anos em 2022. O índice de envelhecimento subiu para 55,2. Isso significa que há 55,2 idosos para cada 100 crianças até 14 anos. Em 2010, o índice era de 30,7.

As regiões do país com a maior proporção de idosos com 65 anos ou mais são Sudeste (12,2%) e Sul (12,1%). Entre os estados, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista. De outro lado, a população mais jovem, envolvendo crianças com até 14 anos, é mais expressiva no Norte (25,2% do total de moradores) e no Nordeste (25,2% do total de moradores. (Com Agência Brasil)

Polícia de PV deflagra operação contra golpes de financiamento de veículos

A Polícia Civil, por meio da Central de Polícia Judiciária de Presidente Venceslau, deflagrou nesta quinta-feira (26) a “Operação Vultus”, que apura a atuação de uma associação criminosa dedicada à prática reiterada de delitos de estelionato, cometidos através de financiamentos fraudados de veículos automotores e posterior lavagem de capitais.

Estão sendo cumpridos 09 mandados de busca domiciliar nas cidades de São Paulo (02), Curitiba/PR (02), Sapiranga/RS (03) e Presidente Venceslau (02).

Os fatos investigados recaem sobre a atuação de uma revenda de veículos, sediada em Presidente Venceslau que, após a celebração de contrato de correspondente com uma financeira de créditos, passou a formalizar e encaminhar diversas propostas de financiamentos de veículos automotores, supostamente negociados naquela revenda.

Ocorreu que, em ao menos 11 contratos de financiamentos, que alcançaram o montante superior a R$ 700 mil, as vítimas, *todas mulheres e residentes na região da grande São Paulo*, contestaram os financiamentos celebrados com a financeira e alegaram, inclusive, jamais terem comparecido em Presidente Venceslau. 

Da mesma forma, descobriu-se que os então proprietários dos automóveis, objetos das alienações, desconheciam os fatos, ou seja, sequer sabiam que os seus automóveis estavam sendo usados em contratos de alienação.

As investigações iniciais revelaram então que a revenda de veículos estaria formalizando contratos de financiamentos envolvendo a negociação fictícia de veículos e, para a aprovação do crédito, diante da necessidade de validação por meio de reconhecimento facial da pessoa que supostamente estaria fazendo a aquisição do automóvel (todas mulheres), providenciava o contato com as vítimas, nas respectivas datas de seus aniversários, forjando a entrega de um buque de flores.

Durante a entrega das flores, as vítimas eram submetidas a um novo engodo, sendo convencidas a realizar um registro fotográfico, do “tipo selfie” que, na verdade, funcionava como a validação do reconhecimento facial e a liberação dos valores em favor da revenda, restando a essas mulheres o prejuízo do financiamento pendente e a implicação de gravames nos veículos de terceiros, estes também envolvidos indevidamente nas fraudes.

Assim, as vítimas aniversariantes acreditavam estarem sendo fotografadas a pedido dos remetentes daquelas flores, quando, na verdade, chancelavam o falso e ilícito contrato, concretizando a alienação com aquela foto que funcionava como uma assinatura digital.

Estima-se que o grupo criminoso já causou prejuízo a pelo menos 50 em todo o Estado de São Paulo.

As diligências contaram em São Paulo, com o apoio de Policiais Civis do DOPE – Departamento de Operações Policiais Estratégicas; em Curitiba/PR do COPE – Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil do Paraná e de Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Sapiranga para as diligências no Estado do Rio Grande do Sul.

A primeira etapa da operação busca colher outros elementos de informação e avançar em relação a outras pessoas, ainda não identificadas, e que fazem parte do esquema criminoso.

Cerca de 770 seguranças privados começam a atuar em escolas de SP

Os primeiros 774 seguranças privados que vão fazer a vigilância em escolas do estado de São Paulo começam a atuar esta semana. A contratação de mil vigilantes foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, em abril, como uma das medidas preventivas após o ataque ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste, que deixou uma professora morta e quatro feridos. Esta semana mais um ataque em uma escola do bairro Sapopemba, na zona leste da capital, resultou na morte de uma adolescente.

Dos contratados agora, que iniciam o trabalho até sexta-feira (27), 242 vão prestar serviço em escolas da capital e região metropolitana. São Paulo tem 5,3 mil escolas estaduais.

Os vigilantes estarão desarmados. “Para alocação dos vigilantes, as escolas foram selecionadas pelas 91 diretorias regionais de ensino com base em critérios como vulnerabilidade da comunidade e convivência no ambiente escolar”, destacou, em nota, o governo.

A Secretaria de Educação definiu como regra que as empresas vencedoras da licitação contratem seguranças homens e mulheres com formação profissionalizante na área e que sejam consultados os antecedentes criminais dos trabalhadores.

Lupi diz que revogação da reforma previdenciária será analisada em 2024

 

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi- foto, declarou que uma eventual revogação da reforma previdenciária será analisada a partir de 2024 pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que reúne integrantes do governo, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores e dos empregadores. De acordo com Lupi, ainda não é possível afirmar se haverá anulação de qualquer ponto da lei, já que eventuais ações dependem do estudo que ainda não tem previsão de ser finalizado.

Em audiência, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o ministro foi questionado se "há possibilidade de revogar definitivamente a reforma previdenciária" e respondeu: "O Conselho Nacional da Previdência Social, a partir do ano que vem, vai começar a examinar esse assunto com cuidado porque isso mexe com as finanças e gera uma polêmica danada".

Lupi pontuou ainda que tem críticas pessoais à Reforma Previdenciária, mas que não é a opinião dele que irá decidir pela revogação ou não do assunto. "Eu sou homem de opinião".

"Eu acho um absurdo, e coloco um tópico aqui para vocês pensarem: se eu morro, a minha mulher vai receber 60% da minha pensão. No pior momento da vida dela, onde praticamente ela fica sozinha. Estou dizendo um aspecto que eu defendo, é meu direito como cidadão assumir uma posição. Não estou dizendo que estou certo ou errado. Mas isso vai ser examinado pelo Conselho", declarou.

A Reforma Previdenciária foi feita em 2019 por articulação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, atuais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atuavam na oposição, se manifestaram contra a proposta. Ao longo da campanha eleitoral de 2022, Lula falou em fazer uma "revisão" na legislação que trata sobre o tema. 

Jandira Feghali: menos armas, mais livros mas escolas

"No dia seguinte a mais um atentado com armas numa escola de São Paulo, o bolsonarista Tarcisio de Freitas, governador do estado, vem a público com um pingente de fuzil na gravata - foto. Péssimo exemplo e péssimo recado para a sociedade. As escolas precisam de menos armas e mais livros."

O comentário é da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), em post no X (Twitter), nesta terça-feira, 24.

PL que muda saque-aniversário do FGTS deve ser enviado ao Congresso na próxima semana

O Projeto de Lei (PL) que altera as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser apresentado no Congresso Nacional na próxima semana, de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho - foto.

A modalidade permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS no mês do seu aniversário. No entanto, caso seja demitido, o empregado não pode sacar o valor integral do saldo. O saque só poderá ser feito dois anos depois de o trabalhador sair da modalidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá tomar uma decisão definitiva sobre a proposta em uma reunião a ser realizada ainda nesta semana. Devem participar do encontro o próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o ministro da Fazenda,  Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.

"Nós planejamos discutir a questão com o presidente, com a presença conjunta dos ministros da Casa Civil, da Fazenda e da Caixa nos próximos dias, provavelmente ainda nesta semana, para chegar a uma decisão final”, adiantou Marinho.

Ao assumir o cargo como ministro, Marinho defendeu a ideia de eliminar o saque-aniversário do FGTS por considerar que a modalidade prejudica os trabalhadores, mas desistiu da proposta.

Entre as possíveis mudanças nas regras do saque-aniversário, está a possibilidade do trabalhador sacar o saldo da conta do FGTS em caso de demissão.

O trabalhador teria 30 dias após a demissão para optar pelo saque-rescisório. A medida valeria para quem tiver sido demitido desde abril de 2020.

Além disso, o governo analisa a opção de saque retroativo para todos que aderiram ao saque-aniversário desde o início de sua vigência, em 2019, e foram demitidos.

Vereador Tácito Alexandre crítica emenda que mexe no Ipreven

 

Ao usar a tribuna da Câmara de Presidente Venceslau nesta segunda-feira (23), o vereador Tácito Alexandre (União Brasil) criticou uma emenda à Lei Orgânica do Município e um Projeto de Lei que alteram regras no Ipreven (Instituto de Previdência Municipal), de autoria do Executivo.

O vereador disse que a matéria, que mexe com aposentadoria dos servidores municipais, foi encaminhada à Câmara sem que a PEC 38, que determina que estados e municípios se adequem à Reforma da Previdência, instituída em 2019, venha a ser aprovada pelo Congresso.

O vereador criticou a antecipação para votar uma matéria sem conhecimento dos efeitos que incidirão nas regras de aposentadoria dos servidores municipais.

"Ressalta-se que a categoria segue regime próprio de previdência e, portanto, não pode ser penalizada mais uma vez, pois recentemente aumentou a contribuição de 11% para 14% ao instituto", afirmou.

Tácito lembrou que o município dispõe de cerca de 300 imóveis, cuja venda poderia ser revertida ao Ipreven.

Lula: ação do Hamas não justifica que Israel mate inocentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar. 

“Estou falando com todo mundo pra que a gente consiga três coisas. Primeiro, garantir o corredor humanitário para que as pessoas possam receber água, comida, remédio. Garantir que não falte energia elétrica nos hospitais para que as pessoas possam ser tratadas. E garantir que não se mate mais crianças. Não tem exemplo na humanidade de guerra em que quem morre mais é criança, que não está na guerra. E crianças dos dois lados, quando não queremos que morra ninguém.” 

“Se você não falar em paz todo dia, todo dia, todo dia, as pessoas esquecem que é possível construir a paz. Quando vejo autoridades falarem em guerra, fulano tem que matar cicrano, tem que derrotar, não é assim que a gente resolve o problema. Numa mesa de negociação, não morre ninguém. Custa mais barato e a gente pode encontrar solução. É preciso que a gente consiga que lá, no Oriente Médio, Israel fique com o território que é seu e que está demarcado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e que os palestinos tenham o direito de ter a sua terra. É simples assim e não precisa ninguém ficar invadindo a terra de ninguém.” (Com Agência Brasil)

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos  e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).

Pedro Paulo também tentou incluir uma solução intermediária para o fim dos juros sobre capital próprio (JCP), proposto por outra medida provisória. No entanto, a proposta não prosperou por falta de acordo no Parlamento.

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.

Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxação das offshores. No entanto, Lira incorporou ao texto uma medida provisória editada no fim de agosto, e ainda em validade, que muda a tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos. O procedimento é igual ao que ocorreu com a medida provisória do Programa Desenrola, apensada ao projeto de lei que regulamenta a taxa do rotativo do cartão de crédito, aprovado. (Com Agência Brasil)

PF investiga campanha de Tarcísio por forjar atentado na campanha de 2022 em Paraisópolis, que resultou em assassinato

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está enfrentando uma investigação da Polícia Federal (PF) iniciada em junho para apurar um possível crime eleitoral ocorrido durante um evento de campanha em 2022, que foi interrompido por um tiroteio na comunidade de Paraisópolis, zona sul da capital paulista. 

A investigação tem como objetivo averiguar se a versão de que o então candidato Tarcísio teria sido vítima de um atentado foi forjada pela equipe de campanha com o intuito de impulsionar sua popularidade perante a opinião pública e obter vantagens eleitorais.

O episódio em questão ocorreu durante a campanha de 2022, quando o então candidato Tarcísio de Freitas teve um evento de campanha interrompido devido a um tiroteio em Paraisópolis. A investigação atual se baseia em denúncias feitas por Marcos Vinícius Andrade, ex-cinegrafista da emissora Jovem Pan, que alega ter sido pressionado por assessores de Tarcísio a apagar filmagens que supostamente mostravam seguranças da equipe de campanha atirando contra um homem que veio a falecer no tiroteio. A suspeita é que essas ações tenham sido realizadas para simular um atentado com objetivos eleitorais.

Na portaria que iniciou o inquérito, o delegado Eduardo Hiroshi Yamanaka determinou a apuração de possíveis violações do Código Eleitoral, bem como "outras que porventura forem constatadas no curso da investigação." Em resposta às alegações, a assessoria do governador afirmou que o caso já havia sido investigado pela Justiça Eleitoral, que concluiu que não houve interferência política eleitoral no incidente, e, portanto, não haveria motivos para a intervenção da Polícia Federal.

Parentes de brasileiro em Gaza são mortos após bombardeio de Israel

O brasileiro Hassan Rabee, de 30 anos, recebeu a informação nesta sexta-feira (2) de que o primo, a esposa, e filhos e netos do casal foram mortos em um bombardeio no norte da Faixa de Gaza durante na noite desta quinta-feira.  

Hasan é palestino naturalizado brasileiro que vive em São Paulo desde 2014. Ele foi à Faixa de Gaza visitar a família poucos dias antes do início das hostilidades entre Israel e Hamas. Ele está com a esposa e duas filhas pequenas também brasileiras.  

Em vídeo enviado à imprensa, Rabee conta que os bombardeios destruíram o prédio onde o primo dele vivia com a família, na cidade de Jabalia.  

"Ele estava no norte da Faixa de Gaza, teve ataque bombardeio na noite passada perto da casa dele, o prédio dele foi destruído em cima dos cidadãos palestinos. A notícia que recebemos é de que mais de 60 pessoas moravam nesse prédio. Muito triste, um cara cidadão do bem, trabalhador, não tem nada a ver com isso”, lamentou.  

Ontem, uma bomba caiu próximo à casa onde Hassan se abriga com a família à espera da abertura da fronteira com o Egito. Até o momento, não há previsão para abertura da fronteira para saída de palestinos ou estrangeiros, segundo informa o Itamaraty.   

A família tem sido atendida com água, alimentos e suporte psicológico oferecido pelo escritório de Representação de Brasil em Ramala, capital da Cisjordânia, na Palestina. Ao todo, 30 brasileiros na Faixa de Gaza estão esperando para deixar a zona de guerra. (Com Agência Brasil)

Bragato vota 'sim' para anistiar multas a Bolsonaro

O deputado estadual, Mauro Bragato (PSDB), foi um dos parlamentares que votou "sim" para anistiar multas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por não usar máscaras  em suas visitas ao Estado de São Paulo durante o período de restrição imposto na pandemia de COVID pelo então governo João Dória.

Bragato, então aliado de Dória, contrariou seu companheiro de partido que comandava o governo de São Paulo, assim como recomendações sanitárias, ao anistiar práticas contumazes do ex-presidente de infringir protocolos adotados à época.

Seu voto a favor do Projeto de Lei de anistia, de autoria do governador Tarcísio (Republicanos), contraria sua história política em defesa do interesse coletivo, servindo-se aos anseios políticos para corroborar desejos pessoais de Tarcísio em prol de Bolsonaro.

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional. (Com Agência Brasil)

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país.

A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante a reunião, Barroso entregou a Dino a decisão na qual o Supremo determinou, no início do mês, que o governo federal elabore, no prazo de 6 meses, um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

"É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência", afirmou Barroso.

Para Flávio Dino, a questão do sistema penitenciário é urgente e será enfrentada pelo governo. O ministro garantiu que pretende enviar o plano ao CNJ antes do prazo estabelecido.

"As grandes facções criminosas que atuam em todo o Brasil surgiram no ventre do sistema penitenciário. No próximo ano, nós teremos os 40 anos da Lei de Execução Penal. Portanto, é muito oportuno que o CNJ traga essa pauta de trabalho. Esse prazo de 6 meses será cumprido", disse.

Na sessão de 4 de outubro, o Supremo estabeleceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões do Brasil. Com a decisão, a União e os estados deverão elaborar um plano de enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário. (Com Agência Brasil)

Número de palestinos mortos em Gaza chega a 3.785, informa ministério

Pelo menos 3.785 palestinos morreram em decorrência de ataques israelenses desde o início do conflito entre Hamas e Israel, em 7 de outubro.

 Do total, 1.524 são crianças, mil mulheres e 120 idosos. Há ainda 12.493 pessoas feridas, sendo 3.983 crianças e 3.300 mulheres. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Saúde de Gaza.  

A pasta informou ainda que 44 profissionais de saúde foram mortos e 70 ficaram feridos em meio a ataques a hospitais e centros de referência no atendimento a pacientes.

Relatório da CPMI do Golpe é aprovado

Por 20 votos a 11, com uma abstenção, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que dependerá de instituições como o Ministério Público Federal, entre outras. 

A sessão desta quarta-feira (18) durou aproximadamente sete horas, com protestos de bolsonaristas, justamente os que defenderam a instalação de uma comissão de inquérito para apurar responsabilidades sobre os ataques às sedes dos três poderes.

No encerramento de cinco meses de atividades, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), sem entrar no mérito do parecer, enalteceu o trabalho da relatora. E preferiu discursar pela democracia, afirmando ter certeza que nenhum integrante da comissão foi favorável ao que aconteceu no inicio do ano. “É muito importante que a gente não esqueça o 8 de janeiro", afirmou

EUA vetam resolução para pausa humanitária proposta pelo governo brasileiro

Como era de esperar, os EUA vetaram a resolução proposta pelo Brasil para pausa humanitária na faixa de Gaza.

Na reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Genebra, na Suiça, nesta quarta-feira, 18, os EUA foram o único voto contra a resolução, impedindo a medida proposta pelo governo brasileiro. 

A recusa pela resolução brasileira evidência que os americanos, por interesses econômicos na venda de armamentos, alimentam o conflito entre palestinos e Israel,  que é o maior comprador bélico dos EUA.

Guerra: notícias falsas e conteúdos sensíveis são nocivos à sociedade

Imagens de conflitos anteriores, informações imprecisas, discursos que nunca ocorreram, vídeos falsificados, guerras de versões. 

Além das bombas, tiros e outras violências reais que deixam o mundo atônito diante da guerra no Oriente Médio neste momento, a difusão acelerada de desinformação e notícias falsas, principalmente pelas redes sociais na internet, tem características bélicas e muito perigosas para a sociedade.  Conteúdos sensíveis de dor e violência têm sido mais usados, dizem pesquisadores do tema.

Professor de relações internacionais e pesquisador de assuntos ligados ao Oriente Médio, José Antonio Lima indica que esses conteúdos desinformativos são muito nocivos para quem vive próximo e também para as pessoas distantes dos cenários de guerra. Além de professor, Lima integra o projeto Comprova, que reúne jornalistas de veículos brasileiros para investigar informações suspeitas sobre políticas públicas compartilhadas em redes sociais ou aplicativos de mensagens. 

Ele explica que os conteúdos falsos aproveitam-se do que é transmitido no noticiário normal e que, por mais que a imprensa tome os cuidados para lidar, por exemplo, com imagens ou relatos de violência, é possível observar que nas redes sociais o filtro praticamente não existe. “Esse é um fator agravante no cenário atual porque a gente entende que essas emoções fortes acabam por dificultar para as pessoas o processo de identificar o que é ou não real”.

Para o historiador e jornalista Raphael Kapa, que é coordenador de produtos da Agência Lupa, o momento de comoção diante da tragédia é utilizado por pessoas ou instituições que querem propagar desinformação. “Neste momento de vulnerabilidade, isso faz com que muitas vezes uma desinformação chegue a uma pessoa que acaba caindo nela porque está num momento sensível”, pondera.

Ele explica que têm sido comuns divulgações envolvendo sofrimento de crianças e mutilação de corpos. “Na hora de checar essas informações e, além de dizer se ela é verdadeira ou falsa, avisamos que aquele conteúdo pode ser sensível. Pode gerar dor nas pessoas”. (Com Agência Brasil)

Primeiro prefeito com paralisia cerebral abre Semana de Educação Especial em PV

Para abrir a 2ª Semana da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Presidente Venceslau recebeu o primeiro e único prefeito no Brasil com paralisia cerebral: Tiago Ricardo Ferreira (Tiago do Zé Dito), de Campina do Monte Alegre (SP).

O prefeito foi o responsável por abrir a programação de palestras voltadas aos professores da Rede Municipal de Ensino, diretores, gestores e demais profissionais que atuam nas unidades públicas venceslauenses. O evento ocorreu no salão do Sindiserve, durante o período noturno.

Tiago falou sobre sua história de superação, os obstáculos e deu seu testemunho sobre como superou as adversidades para fazer a diferença na sociedade, assumindo o protagonismo e exercendo seu papel como cidadão.

A visita ao município foi marcada por muita emoção, tendo como ponto alto o encontro com o aluno Mateus.

O encontro e a participação na programação da semana foram intermediados pela prefeita Bárbara Vilches, que havia publicado vídeo no dia 20 de outubro de 2022 em suas redes sociais, onde aparece com o aluno na EMEF “Dr. Álvaro Coelho” e, posteriormente com o prefeito, durante compromisso em São Paulo. “Mateus, o Tiago disse que vai até você, mas se ele não for, te prometo que eu te levo até Campina do Monte Alegre para você conhecer o prefeito e continuar lutando e vencendo os seus desafios”, disse Bárbara na oportunidade.

Um ano depois, Tiago cumpriu a promessa e veio até Presidente Venceslau. Em novo vídeo, Bárbara afirmou estar feliz em receber o prefeito para a abertura do evento. “Para falar de inclusão, o Tiago vem dar o seu exemplo para nós que é possível superar todos os limites e desafios. Ele é o primeiro prefeito com PC no Brasil e tem provado para todos, quebrado paradigmas. É um prazer receber você aqui, ser um exemplo para o Mateus e para toda a Rede de Educação de Presidente Venceslau. Que seja uma semana de muito aprendizado, mas principalmente de inclusão”, completou. (Com Assessoria)

CPI pede 29 anos de prisão para Bolsonaro

O relatório final da CPMI do Golpe, apresentado nesta terça-feira (17) pela senadora Eliziane Gama, relatora da comidsão, pediu 29 anos de cadeia para o ex-presidenteJair Messias Bolsonaro.

Além de Bolsonaro, a CPMI também indiciou auxiliares do ex-presidente, como o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, e os ex-ministros: Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI).

A CPMI diz que Bolsonaro foi "mentor intelectual" do 8/1, e o relatório final pede que Bolsonaro seja indiciado “por prática dolosa - ou seja, intencional - nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas máximas somam 29 anos de prisão”.

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17).

 A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.

No total, a comissão colheu 20 depoimentos, entre eles os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, no final de 2022. O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, acusado de financiar os atos, também compareceu ao colegiado.

A comissão ouviu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, e o coronel Jean Lawand, que apareceu, em troca de mensagens telefônicas com Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.

Também foram ouvidos o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, que negou acusações sobre fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, de participação nos atos de 8 de janeiro ou de irregularidades em movimentação financeira considerada atípica. Segundo Eliziane, entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, o militar movimentou mais de R$ 3 milhões em sua conta.

Outros militares que prestaram depoimento à comissão foram os generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Gonçalves Dias, o G. Dias, que também comandou o GSI no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Em seu depoimento, o general Heleno negou ter ido a acampamentos golpistas ou ter participado de reuniões com chefes das Forças Armadas para combinar golpe de Estado. (Com Agência Brasil)