MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país.

 Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares.

 Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

A solicitação foi feita após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito."

A Representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar. 

Segundo a representação, para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família", diz o MPF.

O MPF destaca que o Conselho Tutelar trata-se de órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros tutelares devem atuar para proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente das crenças pessoais e religiosas. (Da Agência Brasil)

Alunos do Cabral assistem palestra sobre carreira na polícia civil

A Polícia Civil, através do investigador de  da DIG/DISE, Renato Buranello, ministrou palestra nesta sexta-feira (29), apresentando a área de atuação do órgão de Polícia Judiciária, sua missão e valores. 

Estiveram presentes alunos dos 2° e 3º anos do Ensino Médio da Escola Estadual "Alfredo Marcondes Cabral", em Presidente Venceslau, além de professores e direção da unidade.

A palestra teve o objetivo de apresentar aos jovens que vão ingressar no mercado de trabalho em carreiras, cargos e requisitos  por meio de concursos públicos.

Estudo alerta para alta incidência de suicídio na adolescência

Cerca de mil crianças e adolescentes, na faixa etária entre 10 e 19 anos de idade, cometem suicídio no Brasil a cada ano, de acordo com a série histórica levantada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entre 2012 e 2021. O dado se baseia em registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

A presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP, Luci Pfeiffer, disse que, “com certeza” há um número muito maior subnotificado. “São aqueles casos [da criança ou adolescente] como se caísse, tomou remédio a mais, e ali tinha o desejo de morte”, explicou a pediatra nesta quinta-feira (28) à Agência Brasil;

Ao todo, no período pesquisado, o Brasil registrou 9.954 casos de suicídio ou morte por lesões autoprovocadas intencionalmente. “Todo dia morrem três crianças por suicídio no Brasil”, disse Luci Pfeiffer, alertando para a existência de todo um arsenal de estímulos nas redes sociais de autoagressão e do suicídio como uma saída. “Daí a importância de se falar sobre isso, dos sinais de alerta para procurar ajuda, “porque há um problema a tratar”.

A maioria dos casos está consolidada entre os adolescentes. Foram 8.391 óbitos (84,29%) na faixa etária de 15 a 19 anos; e 1.563 mortes (15,71%) na faixa de 10 a 14 anos de idade. “Na verdade, até os 26 anos, é o maior número de casos no país e no mundo também”.

Prevalência

De acordo com os números apurados pela SBP, a maior prevalência de suicídio ocorre entre os jovens do sexo masculino. Ao longo da série histórica, de 2012 a 2021, os rapazes representam mais que o dobro de casos sendo homens 6.801 episódios (68,32%) e mulheres 3.153 (31,68%). Já pela distribuição geográfica, os estados que apresentam as maiores taxas, englobando meninos e meninas, são São Paulo (1.488), seguido de Minas Gerais (889); Rio Grande do Sul (676); Paraná (649); e Amazonas (578).

Luci Pfeiffer disse que há uma falha grande nos registros das tentativas de suicídio. “Dificilmente uma criança ou adolescente chega à morte na primeira tentativa. E elas devem ser levadas muito a sério”, alerta.

Na avaliação da especialista, muitas famílias consideram esses episódios como algo que a criança ou o jovem fez para chamar a atenção. “De modo geral, são cometidas duas ou três tentativas até que eles consigam chegar à morte. Por isso, nós teríamos ainda um tempo de prevenção secundária”.

Segundo a médica, as meninas são as que mais tentam o suicídio, enquanto os meninos o fazem de forma mais eficiente e com agressividade direta. Os pais, responsáveis, médicos e profissionais que trabalham com a população pediátrica devem estar atentos aos primeiros sinais. “Porque isso vem já de algum tempo”, observou a doutora. (Com Agência Brasil)

Sobrevivente de atentado contra Marielle Franco lança livro

Mais de meia década após o assassinato da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, um crime ainda hoje sem solução, a única sobrevivente do atentado, ocorrido na noite de 14 de março de 2018, lança um livro documental sobre a trajetória política interrompida da vereadora carioca.

Ex-assessora de Marielle Franco, a jornalista Fernanda Chaves estava no carro alvejado por disparos de fuzil, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Em coautoria com a socióloga Priscilla Brito, que também trabalhou com a ex-vereadora, elas publicam a obra Marielle Franco, Nesse lugar da política: um mandato interrompido, cujo pré-lançamento ocorre nesta sexta-feira (29), em Brasília.

O período destacado para compor o livro vai desde a campanha eleitoral, em 2016, quando Marielle foi eleita vereadora, até a noite do dia 14 de março de 2018, quando ela e Anderson foram mortos em uma emboscada logo após participarem de evento sobre ativismo e empreendedorismo para jovens negras, na Casa das Pretas, na Lapa.

"É uma cena brutal, um filme de terror [a lembrança do momento do crime], e a falta de justiça só aumenta essa dor. Mas eu vou continuar falando disso. No dia 14 de março de 2018, todos nós perdemos. Eu perdi uma amiga, uma chefe, uma comadre. Os cariocas perderam uma vereadora, as mulheres trabalhadoras periféricas negras, as mulheres lésbicas, todas perderam uma representante batalhadora e forte, uma mulher que estava ali por muitas mulheres e com muitas mulheres", relata a jornalista ao falar sobre o crime.

Para Fernanda Chaves, tem momentos que são mais fáceis outros mais difíceis ao processar a cena do atentado na memória. "Não apenas por ser uma sobrevivente, mas por ser uma cidadã brasileira, eu preciso continuar exigindo a justiça. E aí, nesse sentido, eu tenho que continuar é falando desse dia, né? Falando desse dia, dessa noite de horror", acrescenta. (Com Agência Brasil)

Aumento de empregos com carteira assinada supera média anual em 3,5%, mostra IBGE

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o trimestre móvel encerrado em agosto apresentou expansão na quantidade de trabalhadores. 

Tanto no segmento formal quanto no informal os números são positivos. O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) foi de 37,248 milhões, o maior contingente desde fevereiro de 2015, quando foi de 37,288 milhões. 

Essa quantidade significa alta de 1,1% no confronto entre trimestre, ou seja, mais 422 mil com carteira de trabalho assinada. Na comparação anual, o aumento é de 3,5% (mais 1,3 milhão).

inauguradas instalações próprias do Lar Aconchego

Nesta sexta-feira pela manhã (29) foram inauguradas as instalações próprias do Lar Aconchego, em Presidente Venceslau. A nova sede está localizada na rua Joaquim Azeredo Passos, 15, próximo ao Conservatório Musical. 

A construção começou em abril de 2019. Parou por um período em razão da pandemia, mas foi retomada em 2022. Falta concluir ainda a parte de fundo do imóvel, com mais quartos.

Marcelo Soriano,  presidente da entidade que acolhe crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social, informou que até agora foram gastos pouco mais R$ 529 mil para a nova sede, incluindo recursos advindos de subvenção do Imposto de Renda, Alvará Judicial, emendas impositivas e recursos próprios.

Atualmente, o Lar Aconchego acolhe 8 crianças e conta com 7 funcionárias, entre gerente administrativa, coordenadora, cuidadoras, psicóloga e assistente social.

A parte inaugurada contempla 4 quartos, com banheiros acoplados, sala de TV com biblioteca/brincadoteca, cozinha, sala para refeição, escritório de administração, dispensa, sala de atendimento, lavanderia e sala de doações (roupas, calçados, higiene pessoal).

Centrais sindicais terão encontro no Senado

As centrais sindicais terão uma audiência na segunda-feira (2) com o presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto de reforma sindical. 

Entre os temas em destaque estão a a cobrança da contribuição assistencial, o financiamento dos sindicatos e o fortalecimento de mecanismos de negociação coletiva.

As centrais pretendem apresentar ao presidente do Senado as ideias constantes no documento divulgado nesta quinta-feira (28), onde explicam o entendimento sobre a cobrança da contribuição assistencial de sindicalizados ou não após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

Libertadores: Palmeiras e Boca Juniors não saem do 0 a 0 na Argentina

O jogo foi realizado nesta quinta-feira, no La Bombonera, na Argentina, sem gols. O empate de O a O deixa a equipe paulista mais próxima da vaga para a final da competição.

Agora as equipes voltam a se encontrar na próxima quinta-feira (5), no Allianz Parque, em São Paulo, para definir quem enfrenta Fluminense ou Internacional na grande decisão da principal competição de clubes da América do Sul.

 O Tricolor e o Colorado ficaram no 2 a 2 na última quarta-feira (27) no estádio do Maracanã.

Advogado venceslauense participa de evento de posse de Barroso na presidência do STF

Álvaro Egea, advogado, Secretario Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), que é venceslauense, marcou presença no coquetel da posse de Luiz Roberto Barroso , na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira à noite,  em Brasília  

Na foto, Egea aparece ao lado do deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, e também ao lado dos dirigentes das centrais  sindicais.

Sindicato já pode emitir comunicação de acidente de trabalho

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (foto), assinou no último dia 21 portaria que permite aos sindicatos assinarem CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Antes desta portaria, a assinatura da CAT era exclusiva do empregador. Com a mudança, o empregado já pode pedir a emissão da CAT direto no sindicato a que pertence.

A decisão do ministro Lupi atende a um pedido do movimento sindical. Representantes do Sindicato dos Bancários chegaram a entregar um ofício a Lupi pedindo a alteração.

Tony Garcia entrega documentos ao STF sobre sua atuação como 'espião' de Moro

Já está no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, um acordo de delação premiada bombástico, que há 20 anos vinha sendo mantido sob sigilo. Tratam-se de documentos sobre a colaboração premiada de Tony Garcia, que implicam o ex-juiz federal Sergio Moro.

Em junho passado, o portal GGN publicou diálogos da Operação Spoofing que confirmam que Tony Garcia atuava como “espião” ou “agente secreto” a mando de Moro.

Os documentos agora em posse de Toffoli indicam que Moro teria usado Tony Garcia para investigar ilegalmente autoridades com foro privilegiado, ou seja, figuras que estavam fora de sua jurisdição. Entre elas, deputados e desembargadores. Moro nega irregularidades. ( Com GGN)

Uma brasileira inspiradora

Reconhecida internacionalmente por sua obra “Quarto de despejo”, Carolina Maria de Jesus (1914-1977) é conhecida no Brasil como a mulher negra, pobre e favelada que conseguiu realizar o sonho de tornar-se escritora, tendo sua obra traduzida em 13 idiomas e vendido mais de 100 mil exemplares.

 Migrante de Sacramento, Minas Gerais, mãe solo, catadora de papel e moradora da primeira favela de São Paulo, a Canindé, Carolina escrevia a sua história e a de outros moradores da favela em cadernos que recolhia no lixo. Eram relatos sobre a miséria, a fome, o preconceito de quem tem a voz silenciada diariamente e a dignidade subtraída a cada vez que precisa retirar do lixo o seu sustento.

Semianalfabeta, a autora dizia que escrevia quando não tinha o que comer e que denominava a favela de quarto de despejo porque era ali que os pobres eram jogados, como trastes velhos. Ela sonhava viver em uma casa “residível” e acreditava que era por meio dos livros que se adquiriam boas maneiras e se formava o caráter.

Descoberta pelo jovem repórter Audálio Dantas, Carolina Maria de Jesus teve seu primeiro livro publicado em 1960 e rapidamente alcançou o sucesso, saindo da favela e ganhando o mundo. Esse sucesso, porém, não apagou o preconceito social que marcaram toda a sua vida e a autora morreu pobre e esquecida em um sítio na periferia de São Paulo. 

Na imagem, Carolina com os filhos.

Polįcia Civil prende dois por tráfico de drogas em PV

 

Na manhã desta quinta-feira (28), policiais civis da D.I.S.E (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), em conjunto com policiais da Força Tática do 42º Batalhão da PM, realizaram operação de combate ao tráfico de drogas para cumprimento de dois mandados de buscas domiciliares em Presidente Venceslau.

A ação teve como alvo duas residências nos bairros Vila Nova e Azuma Futigame que, após investigações prévias, foram identificadas como pontos de venda de drogas. 

Em um dos locais vistoriados, o morador W.F.S.S, de 22 anos, foi preso em flagrante. Durante a revista realizada no imóvel, os policiais apreenderam 24 pedras de crack já embaladas e prontas para a venda, um aparelho celular do investigado e a quantia de R$8,00. 

No outro imóvel, W.O.S, de 32 anos, também foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Com ele foram encontradas 17 pedras de crack, também embaladas para a venda, além de um telefone celular. 

Os homens presos, que já têm passagens por envolvimento com entorpecentes, assumiram a propriedade das drogas e demais objetos relacionados ao tráfico.

 Os entorpecentes e apreensões foram encaminhados para a DISE de Presidente Venceslau.

 Após passar por audiência de custódia, os indiciados serão encaminhados ao CDP de Caiuá, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

Participaram da Operação 05 Policiais Civis das DISE de Presidente Venceslau e 07 Policiais Militares da Companhia da Força Tática do 42º BPMI.

Justiça de PV concede liminar para reintegrar posse da Santa Maria

A justiça de Presidente Venceslau, através 2ª Vara Cível, concedeu liminar na segunda-feira,  25, autorizando a reintegração de posse pedida  por Ana  Maria Malheiro Negrão, na fazenda Santa Maria.

A propriedade já foi julgada em definitivo como terra pública pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, mas não foi arrecadada pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).  

A Justiça deu prazo de 20 dias para os acampados desfazerem os barracos e plantações, restaurar a cerca e as pastagens, sob pena de impor multa.

Conforme apurou este blogueiro, caberia, em tese, Agravo de Instrumento junto ao TJ - SP, uma vez o justiça local, em sua decisão, não elencou as providências de cautela previstas em decisão do ministro Luiz Roberto Barroso quanto às reintegrações de posse.

CPI do MST termina sem votar relatório

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (27) marcou o fim da CPI do MST na Câmara dos Deputados. Presidente e relator da comissão, os deputados federais Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente, aguardavam a publicação de um ato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), prorrogando os trabalhos do grupo.

O pedido de prorrogação foi protocolado na presidência da Casa na última quinta-feira (21) por Salles. Lira, que já havia adiado o fim da comissão em 10 dias –  a previsão inicial era de encerramento no dia 14 de setembro – não acatou o pedido do relator da CPI.

Com o fim determinado, a CPI do MST ficou sem um relatório final votado e aprovado pelos deputados e frustra Salles e Zucco, que contavam com o espaço para criminalizar o movimento.

Nos bastidores, parlamentares de oposição e governistas ainda agem com cautela. Uma edição extra do Diário Oficial pode determinar mais um adiamento da CPI. Zucco e Salles convocaram uma coletiva de imprensa para a tarde desta quinta-feira.

Na outra ponta, o MST também convocou uma coletiva de imprensa para falar sobre o fim desta CPI, que é a quinta comissão instalada para investigar o movimento, desde 2004.

Corinthians demite Luxemburgo

A diretoria do Corinthians não resistiu ao pressão da torcida e demitiu nesta quarta-feira (27) o técnico Vanderlei Luxemburgo. 

A decisão foi tomada após o Corinthians empatar em casa em 1 a 1 pela Copa Sul-Americana diante do Fortaleza, nesta terça- feira à noite.

Luxemburgo dirigiu a equipe por cinco meses e teve 50%  de aproveitamento no comando do time, com 15 vitórias, 12 empates e 11 derrotas.

Fernando Lázaro e Danilo assumem interinamente o comando técnico.

O nome mais provável para dirigir o time é do técnico Mano Menezes. 

Santos e W Torre assinam termo para construção da nova VILA Belmiro

O Santos Futebol Clube e a WTorre S.A assinaram na manhã desta quarta-feira (27) o Memorando de Entendimento para a construção do novo estádio do clube. 

O acordo é mais uma etapa do processo desta parceria, que permite o início dos processos para a regularização do projeto e captação de verbas para as obras.

Com a assinatura do Memorando de Entendimento, começa a fase de aprovações com os órgãos públicos e definições entre as partes, assim como a captação de verbas para investimento nas obras, por meio de pré-vendas de benefícios e patrocínios. 

Depois de iniciadas, a previsão é que a reconstrução dure de 24 a 30 meses.

A parceria está estabelecida no formato de direito de superfície, cedido pelo Santos FC à WTorre S.A, com prazo de 30 anos a partir da inauguração da nova arena. O clube continua sendo dono do terreno e do estádio e a empresa tem o direito de uso do local.

Consumidores reclamam cortes frequentes de energia em PV

Consumidores em  Presidente Venceslau têm usado as redes sociais para queixas contra a concessionária responsável pelo fornecimento de energia na cidade.

Segundo eles, os cortes têm sido recorrentes nos últimos dias, e pedem uma uma explicação da concessionária.

Alegam ainda que as interrupções inesperadas podem afetar aparelhos ligados à tomada, causando-lhes prejuízos.

Bolsonaro volta a responder processo por incitação ao estupro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai responder na Justiça por incitação ao estupro, após o recebimento da denúncia pelo juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília.

O suposto crime foi cometido por Bolsonaro quando ele ainda era deputado federal pelo PP-RJ, em 2014. Na ocasião, ele afirmou que a colega de Congresso Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era muito feia e não fazia o tipo dele.

Maria do Rosário apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Desde 2015, o processo já tramitou em diversas instâncias, mas teve de ser pausado porque entre 2019 e 2022, tendo em vista que, como presidente da República, Bolsonaro contava com imunidade formal temporária.

A desfaçatez do general Heleno na CPMI

Mesmo diante de evidências explícitas em uma foto apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT/MG), o general Augusto Heleno negou que o ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro, Mauro Cid, não teria participado de reunião com os três comandantes das Forças Armadas.

Nesta reunião, conforme divulgado pela imprensa e que consta na delação de Cid dada à Polícia Federal, tratou-se de um possível  golpe para impedir a posse de Lula.

Porém, dois dos generais presentes na reunião descartaram o golpe. Apenas o que comandava a Marinha havia concordado. 

Questionado nesta terça-feira (26) na CPMI que investiga a tentativa de golpe em 8 de janeiro último, Heleno negou o teor do encontro com os generais e disse que Mauro Cid não se fazia presente na reunião.

Câmara de PV rejeita PL dos Resíduos Sólidos

 

Na sessão desta segunda-feira (25), a Câmara de Presidente Venceslau rejeitou o Projeto de Lei que institui a taxa de resíduos sólidos no município.

Os vereadores entenderam que o PL carece de informações mais detalhadas sobre a cobrança da taxa.

A nova taxa é uma exigência inserida no marco de saneamento básico, aprovado pelo Congresso.

A não aprovação pelos municípios impõe restrições ao envio de emendas parlamentares.

É provável que o Executivo envie novamente o PL para apreciação dos vereadores, desta feita com as correções devidas.

Incêndio atinge barracões da EletroaForça

Um incêndio atingiu na madrugada desta terça-feira, 26,  depósitos de material elétrico da empresa EletroForça, em Presidente Venceslau.

Os bombeiros foram acionados pela vizinhança, no entanto o fogo já havia atingido grande proporção. 

As chamas, inclusive, provocaram a queda da cobertura de um dos depósitos, interligado aos demais. 

Os bombeiros prosseguem no local debelando chamas que ainda persistem.

Ainda não há informação sobre as causas desse sinistro. Informações extra-oficiais dão conta que os depósitos continham placas solares, diversos materiais elétricos e veículos da empresa. (Foto: cedida ao Portal Bueno)

PV soma 354 casos de Covid-19 em 2023

Até está segunda-feira (25), a Secretária de Saúde registrou neste ano 354 casos confirmados de Covid-19 em Presidente Venceslau. Após exames, 1.165 casos foram descartados neste período.

Em agosto último até esta segunda-feira, foram contabilizados 42 casos positivos e descartados 71 casos.

Atualmente, as doses contra a Covid-19 estão disponíveis no Centro de Saúde, durante o horário de vacinação (das 7h30 às 16h45), de segunda a sexta-feira.

Em sábados esporádicos, a Secretaria de Saúde realiza o plantão de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças. As datas são anunciadas previamente nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura de Presidente Venceslau e as informações são enviadas para a imprensa local.

Para aplicação em crianças menores de 12 anos, é necessário efetuar o agendamento por meio do número (18) 99198-9366.

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal.

A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

“Temos os desafios de fazer as políticas dos estados atuarem de forma articulada para enfrentar o crime que está cada vez mais organizado”, disse. “O crime organizado não reconhece fronteiras geopolíticas. A gente enfrenta o crime na Amazônia brasileira e ele espirra para o país ao lado. (Com Agência Brasil)

Título do São Paulo premia futebol coletivo

Se o Flamengo tem um elenco mais qualificado, o São Paulo mostrou que futebol é um esporte onde o coletivo prevalece. 

Na decisão deste domingo, 24, da Copa do Brasil, o time paulista seguiu a escrita, ao conquistar o título, pela primeira vez, nesta competição.

A conquista começou no domingo anterior, quando venceu a equipe carioca por 1 a 0, no Maracanã, e foi coroada neste domingo, ao empatar em casa por 1 a 1, placar que lhe favorecia.

O título na Copa do Brasil já garante o São Paulo na Libertadores do próximo ano, independente de sua performance no Campeonato Brasil, onde faz uma campanha aquém de sua capacidade.

Parabéns aos torcedores são paulinos e, sobretudo, ao técnico Dorival Júnior, que conquista o terceiro no título na Copa do Brasil, o primeiro com o Santos em 2010, o segundo com o Flamengo no ano passado e agora com o São Paulo.

Silvio Almeida: Moro será investigado por espalhar fake news sobre banheiros unissex

O ministro dos Direitos Humanos e da jCidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia Geral da União (AGU) contra o senador Sergio Moro, (União Brasil-PR) após o ex-juiz suspeito dizer nesta sexta-feira (22) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria impondo “banheiros unissex” nas escolas públicas do país.

De acordo com Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, no ofício enviado à AGU, o ministro relata que Moro distorceu completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões.Além de Moro, os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira e Felipe Barros, também serão enquadrados. O ex-deputado Arthur do Val também foi citado indiretamente pelo ministro.

"Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser", iniciou.

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Até o momento, quatro dos sete integrantes do TSE rejeitaram o recurso da defesa. Além do relator, Benedito Gonçalves, votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques. 

No recurso apresentado ao TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados pela defesa e para apresentação de testemunhas.

O caso é analisado no julgamento virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.(Com Agência Brasil) 

CNT debate marco normativo para registro sindical

O CNT (Conselho Nacional do Trabalho) se reuniu nesta quinta-feira (21), em Brasília,  para debater uma nova proposta de registro sindical.

O CNT é  um orgão  colegiado, tripartite, que  discute propostas de politicas públicas para aprimorar as relações de trabalho e a organização sindical. 

Álvaro Egea, representando a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), marcou presença na reunião do Conselho, que recebeu as propostas de alteração da portaria das bancadas patronal e laboral. 

No próximo dia 29, sexta-feira, haverá  uma reunião da bancada laboral  com  o Secretario do Trabalho, Marcos Perioto, que dará a devolutiva  das propostas apresentadas.

A nova portaria  de registro sindical  deverá ser publicada em breve e terá como eixo a segurança juridica, a observância da unicidade sindical, evitar a fragmentação sindical e harmonizar a estrutura dos dispositivos, simplificando a aglutinação sindical e facilitando o manuseio  do ato normativo pelos usuários.

Moro, Hardt, Malucelli, Loraci e Gebran serão investigados no CNJ, decide Salomão

O ex-juiz Sergio Moro e a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, serão alvos de um procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) a mando do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também entraram na mira do CNJ os desembargadores aliados de Moro, João Gebran Neto, Marcelo Malucelli e Loraci Flores, do TRF-4.

Contra Moro e Hardt, a Corregedoria Nacional vai averiguar indícios de “violação reiterada dos deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo em decisões que autorizaram o repasse de mais de R$ 2 bilhões à Petrobrás. De acordo com a decisão do ministro Salomão, as autorizações concedidas entre 2015 e 2019 foram dadas “ao ímpeto de efetuar a execução imediata dos termos estabelecidos nos acordos firmados pela força-tarefa, o que terminava por consolidar verdadeira dispensa do devido processo legal.” 

Salomão pontuou que os valores teriam sido transferidos antes do trânsito em julgado de parte das ações penais, em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados.

Moro e Hardt não teriam, ainda, considerado o fato de que a empresa estava sob investigação por autoridades americanas desde novembro de 2014, por conduta ilícita da empresa nos Estados Unidos da América, sendo ré em processos que apuravam suspeitas de corrupção.

No caso de Moro, pesa também contra ele, segundo a decisão de Salomão, indícios de atuação na magistratura com fins político-partidários, o que é vedado pela Constituição Federal e por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativa e disciplinar. À época do pedido de sua exoneração, Moro respondia a cerca de 20 procedimentos administrativos no CNJ. (Com GGN)

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff.

A Corte rejeitou uma ação do extinto PSL para anular parte da decisão do Congresso Nacional que votou pelo impeachment de Dilma, em 2016.

Na ação, o partido questionou a validade da realização de duas votações no plenário do Senado para decidir sobre a perda do cargo e a inabilitação para exercício da função pública de Dilma. 

Na votação, que foi presidida pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, Dilma sofreu impeachment, mas teve os direitos políticos mantidos pela maioria dos senadores.

Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a votação do impeachment.

A manifestação da relatora foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também rejeitou a ação, mas por questões processuais. Para o ministro, partidos políticos não podem entrar com mandado de segurança coletivo no STF.

O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até às 23h59 de hoje. (Com Agência Brasil)

Aos 43 anos, morre em São Paulo a campeã olímpica Walewska

 

A campeã olímpica pela seleção brasileira de vôlei, Walewska, morreu em São Paulo, nessa quinta-feira (21), aos 43 anos.

Walewska atirou-se do décimo sétimo  andar de um edifício onde estava hospedada. 

Mineira de Belo Horizonte, Walewska Moreira de Oliveira conquistou a medalha de ouro nas Olímpiadas de Pequim em 2008 e o bronze em Sidney 2000.

Ela jogou por vários clubes no Brasil e também na Europa. A ex-central se aposentou do vôlei em 2022.

Walewska tinha acabado de lançar sua biografia. Nesta semana, havia estado com o técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, que falou de sua emoção ao se encontrar com a ex-capitã da seleção brasileira.

A jogadora era considerada um dos maiores pilares da sua geração no vôlei brasileiro. (Com Agência Brasil)

Prefeita Bàrbara responde críticas citando obras

A prefeita de Presidente Venceslau, Bárbara Vilches (PP), usou as redes sociais nesta sexta-feira (22) para responder críticas vindas de seus opositores.

No post Bárbara cita que são insinuações de cunho eleitoreiro que diferem da realidade. Diz que sua gestão trabalha sem alarde e que muitas obras estão sendo realizadas e outras já estão programadas.

Entre as obras que destacou, a prefeita citou a Farmácia Municipal, que está sendo construída com recursos próprios e que nos próximos dois meses entra na fase final.

Mencionou ainda as obras de infraestrutura programadas para o Vencesville, cujo projeto está 75% concluído e financiamento aprovado através do programa Desenvolve SP. No bairro serão feitas obras de galeria e esgoto, uma reivindicação antiga dos moradores.

Bárbara citou mais obras, entre as quais, a pavimentação da estrada do Ninho das Cobras, recapeamento da rua do Fórum, construção de acessibilidade em duas escolas da rede municipal, construção de galeria na rua Maria Nunes Ribeiro, no Jardim Nova Ipanema, e construção de banheiros para os feirantes.

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.  

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. (Com Agência Brasil)